SÃO JOSÉ DO CEDRO – Valor pago aos vereadores licenciados poderia ser aplicado em obras do município.A afirmação é do vereador CHARLES OLIVEIRA. Este ano cinco vereadores se licenciaram das atividades em virtude de problemas de saúde. Quatro de oposição e um da situação. No período de afastamento, um suplente assume a vaga. Devido a apresentação do atestado médico, mesmo afastado, o vereador recebe o salário de mil 645 reais. O poder legislativo, ao invés de pagar nove salários e encargos ao final do mês, paga dez.OLIVEIRA diz que, é preciso ter bom senso na hora de requisitar afastamento para tratamento de saúde.Ressalta que, a não ser o médico, não há quem possa julgar a validade do atestado. Todavia, entende que se o problema não exigir internamento ou cuidados médicos especiais, há condições de o vereador continuar os trabalhos na câmara. Dessa maneira, conforme ele, o décimo salário pago ao suplente de vereador, poderia ser investido no município, por exemplo, na recuperação de estradas.
SÃO JOSÉ DO CEDRO – “Apresentar atestado médico para se licenciar dos trabalhos no poder legislativo e oportunizar a vaga aos suplentes é uma prática recorrente no município”. A afirmação é do vereador CHARLES OLIVEIRA. De acordo com ele, é importante oportunizar aos suplentes a apresentação de requerimentos e projetos que beneficiem a comunidade e os eleitores que acreditaram nele, enquanto candidato. Todavia, para que isso aconteça é correto que o vereador titular se licencie do cargo sem receber remuneração. O vereador salienta que essa prática de apresentar atestado de saúde para licenciar do cargo e oportunizar a vaga ao suplente de vereador não é de hoje . Ele entende que a atitude precisa ser repensada. OLIVEIRA destaca que não se trata de questionar a validade dos atestados médicos apresentados pelos cinco vereadores este ano. E, sim, um alerta para que os eleitores acompanhem as atividades dos vereadores, avaliem cada caso, e cobrem seriedade dos representantes eleitos.
SÃO JOSÉ DO CEDRO – Poder legislativo poderia adotar sistema de junta médica para avaliar validade de atestados. A opinião é do vereador CHARLES OLIVEIRA. Ele explica que esse sistema já vem funcionando em vários setores da administração pública. A validade do atestado médico é avaliada conforme a função exercida pelo servidor. O vereador entende que essa é uma boa iniciativa para que se economize dinheiro público. Segundo ele, dependendo das situações não é necessário o atestado médico de 15 dias, já que o vereador tem direito a faltar em um terço das sessões, sem haver descontos no salário.
Fonte: Cedro FM dia 23/11/2009
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